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Apenas o vereador Izídio de Brito (PT) não participou da reunião, iniciada 10h20 e encerrada por volta do 12h. O vereador Paulo Mendes (PSDB), escalado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB) para retornar à Câmara de Sorocaba, no lugar de Claudemir Justi (PSDB), reafirmou que será o líder do partido e também vai participar da Comissão de Justiça. “Vou ser reconduzido à liderança da bancada agora na quinta-feira e vou participar da Comissão de Justiça também. Estamos definindo essa comissão e apenas posso dizer que a busca do entendimento foi ampla e participativa”, disse.
O vereador Anselmo Neto (PP) afirmou que irá participar da Comissão de Justiça e que na reunião foi sinalizada ainda a participação de Paulo Mendes (PSDB) e Cláudio do Sorocaba I (PR) como os outros dois membros.
Diálogo aberto
Já o presidente da Câmara, José Francisco Martinez (PSDB), reforçou que a intenção é continuar aberto ao diálogo e tentar fechar um acordo para que não seja necessária a votação. “Estamos conversando ainda em relação ao vereador Caldini Crespo e acredito que a gente chegue a um denominador comum até quinta-feira.”
O vereador Caldini Crespo (DEM) disse que não houve acordo e, se isso não acontecer até a sessão de quinta-feira, a eleição deve acontecer. “Hoje não houve consenso a respeito de nenhuma comissão e o problema maior neste momento é a Comissão de Justiça. Eu sou pretendente membro, aliás já estou na comissão e desejo continuar. Mais existem outras pessoas, colegas vereadores, que também tem a mesma pretensão. Então possivelmente vamos à votação.”
Comissões
Nove comissões permanentes, ocupadas por três membros, são as seguintes: Cidadania e Direitos Humanos; Ciência e Tecnologia; Cultura, Desportos e Meio Ambiente; Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias; Educação, Saúde Pública e Juventude; Justiça; Obras, Transportes e Serviços Públicos; Redação e Segurança. A Comissão de Ética e Decoro é formada por um vereador de cada partido com representatividade na Câmara de Sorocaba.
A Justiça Eleitoral de Sorocaba dará início a uma campanha que tem como objetivo intensificar o alistamento de jovens entre 16 e 20 anos, bem como a conscientização da importância do voto, visando as eleições municipais de 2012. Para isso, os seis cartórios eleitorais da cidade, entre os dias 3 e 7 de outubro, irão ampliar em duas horas o tempo de atendimento, veicular propagandas em emissoras de TVs e rádios, distribuir folhetos e cartilhas, além de buscar parcerias com escolas públicas e privadas para realizar mutirões para estimular jovens estudantes a tirarem seus títulos eleitorais. Em Sorocaba, os jovens nessa faixa etária representam 16% (65.285) dos 408.405 eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o equivalente a duas vezes e meia o total de habitantes da vizinha cidade de Araçoiaba da Serra — cuja estimativa do IGBE é uma população de 27.299. Número capaz de decidir uma eleição e ainda influenciar diretamente no resultado para a composição do Legislativo municipal.
O voto somente é obrigatório para os maiores de 18 anos. Para quem tem entre 16 e 18 anos e para os que têm mais de 70 o voto é facultativo, assim como para os analfabetos. Porém, a Justiça Eleitoral quer incentivar o interesse dos jovens em participar ativamente da escolha dos seus governantes, já que o número desses eleitores vem apresentado queda em todo o Estado. Em Sorocaba, por exemplo, em setembro de 2010, o número de eleitores nessa faixa etária era de 69.824, o equivalente a 18% do total. Ou seja, em um ano, a queda foi de 4.539 jovens eleitores. “Não sabemos explicar o que levou a essa queda. Mas a nossa meta é buscar o alistamento do maior número de jovens entre 16 e 20 anos, atendendo à determinação do TRE”, explicou a chefe do Cartório da 137.ª Zona Eleitoral, Laurinda Ana de Negreiros.
Para isso, os seis cartórios eleitorais instalados em Sorocaba vão intensificar, já nos próximos dias, a busca pelo alistamento dessa camada de eleitores, com contatos em escolas da rede pública e particular, com ênfase entre os dias 3 e 7 de outubro, quando acontece a Semana do Alistamento Eleitoral, durante a qual o horário de atendimento dos cartórios eleitorais será ampliado para das 9h às 17h. “O objetivo da iniciativa é antecipar a procura do eleitor aos cartórios a fim de evitar as filas que se verificam no período de fim de alistamento eleitoral, previsto para maio, considerando as eleições municipais de 2012. Além disso, há de se destacar que muitos jovens se quer sabem do período previsto para tirar seus títulos e da importância que eles representam numa eleição. E é isso que o TRE quer com essa campanha, que é estendida em todo o Estado”, explicou Laurinda.
O jovem de 16 a 20 anos que for solicitar seu título pela primeira vez deve levar documento de identificação (pode ser RG, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento; a CNH não será aceita por não conter dados de nacionalidade e naturalidade), comprovante de endereço recente e comprovação de quitação do serviço militar (no caso de homens entre 18 e 45 anos de idade). Laurinda explicou ainda que apesar de a campanha ser voltada para os jovens, durante o período em que os cartórios estiver com o horário de atendimento ampliado, os servidores dessa unidades também irão prestar serviços a todos os eleitores que precisarem fazer qualquer tipo de regularização de seus títulos, como transferência para outras cidades ou zonas, ou obter a segunda via. Os seis cartórios eleitorais estão localizados no prédio do antigo Fórum, na praça da Maçonaria, no Mangal.
Envolvimento
De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral dos 65.285 jovens sorocabanos, 32.881 são homens. Um total de 477 a mais que o eleitorado feminino. Desse total, apenas 506 possuem 16 anos de idade, enquanto que outros 2.258 têm 17 anos, ou seja, estão dentro do sistema no qual o voto não é obrigatório. Nos últimos meses, a reportagem constatou que partidos e pré-candidatos estão de olhos atentos no poder que os jovens podem exercer na eleição do próximo ano. Diante disso, passaram a desenvolver projetos e campanhas específicas voltadas a atrair futuramente o voto desse segmento, seja por meio das redes sociais e outras formas, inclusive a criação de diretórios.
Na avaliação do cientista político Pedro Lemos, os jovens brasileiros se interessam por política, apesar de se envolverem pouco em partidos ou movimentos sociais. “Tenho percebido que uma grande parcela do eleitor jovem, acima de 17 anos, está mais consciente sobre a importância de seu papel enquanto eleitor. Eles estão mais questionadores, buscam saber o histórico dos candidatos e no comprometimento destes com algumas questões. As escolas e professores tem tido um papel fundamental nesse processo”, disse e completou: Agora, é preciso trabalhar na conscientização dos eleitores entre 16 e 17 anos, que por conta do voto ser facultativo, muitos ainda optam por não tirar o título e resistem em participar de discussões que envolvem política. Não é um trabalho simples, mas campanhas como esta do TRE são fundamentais.”
A estudante Ana Maria Santos, de 16 anos, disse que irá tirar seu título de eleitor, pois pretende votar nas eleições de 2012. “Se temos esse direito temos que exercê-lo. Acho que os jovens precisam estar mais atentos, pois muitas decisões que nos afetam diretamente são tomadas pelos políticos, que a sociedade elegeu. Então, temos que participar”, argumentou. A mesma opinião é compartilhada pelo estudante Josué Ferreira Barbosa, de 17 anos. A exemplo de Ana Maria, ele ainda não tirou seu título de eleitor, mas disse que pretende fazer o alistamento ainda neste ano. “Quando fiz 16 anos pensei em tirar, mas depois desisti; fiquei sem vontade. Agora, vou tirar. Quero participar dessa eleição, que parece já está pegando fogo pelo que vejo nas notícias de jornal”, argumentou, demonstrando acompanhar o cenário político local.
Fonte: Jornal Cruzeiro de Sul
Resolução aprovada na notie desta terça-feira pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) introduziu o voto em trânsito no pleito de 2010, restringindo, no entanto, às eleições presidenciais. Quem não estiver em seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno, poderá registrar seu voto nas urnas instaladas nas capitais nas eleições deste ano. O eleitor deve fazer um registro em qualquer cartório eleitoral entre 15 de julho e 15 de agosto indicando a capital em que estará. A eventual ausência, neste caso, também deve ser justificada.
O TSE começou a definir as regras para as eleições de outubro. Outra resolução assegura o direito de voto para presos provisórios e jovens em unidades de internação. O argumento é que os direitos políticos são suspensos apenas nos casos de condenações criminais definitivas. Pela resolução, os juízes eleitorais deverão criar seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de jovens infratores. Os serviços de alistamento eleitoral e transferência de títulos serão feitos pela Justiça Eleitoral.
O ministro Ricardo Lewandowski ponderou que a nova regra deveria ser implementada gradativamente uma vez que, somente em São Paulo, há 52 mil presos provisórios. Ele acrescentou que as facções criminosas podem comprometer a realização das eleições nos presídios. Lewandowski foi, contudo, voto vencido.
“Não temos a ilusão de que façamos a eleição em todos os presídios. O que queremos é tornar obrigatória a instalação de seções eleitorais”, argumentou o ministro Arnaldo Versiani, relator da resolução.
A Corte também aprovou uma resolução mantendo o número de vagas a que cada estado tem direito na Câmara dos Deputados. As regras aprovadas não alteram a distribuição das cadeiras como chegou a ser discutido pelo Tribunal com base em estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Para mim, a representação atual é irredutível, a não ser que haja um aumento do número de deputados”, afirmou Versiani.
Fonte: agência Bom Dia
