O governo autorizou reajuste no preço de remédios a partir do dia 31 de março. O aumento pode chegar a 6% e valerá para a maior parte dos medicamentos usados no país, como antibióticos e anti-inflamatórios.
Uma resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), publicada ontem (9) no Diário Oficial da União, definiu os critérios para calcular o reajuste. Um deles é o acumulado de março de 2010 a fevereiro deste ano do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou 6,01%.
É levado em conta também um fator de produtividade da indústria farmacêutica e a participação dos genéricos no mercado. Quanto maior a participação de genéricos no mercado, maior é o fator usado no cálculo do reajuste.
A Cmed, ligada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), irá publicar uma resolução especificando os percentuais de reajuste e o teto a ser cobrado do consumidor para evitar abusos. As empresas que descumprirem estão sujeitas a sanções. No entanto, elas podem adotar preços mais baixos que os estipulados pela câmara.
Fonte: Bom Dia Sorocaba
Os funcionários públicos da Prefeitura de Sorocaba terão reajuste salarial de 8%. A decisão foi comunicada nesta quarta-feira pelo prefeito Vitor Lippi à direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba, da Associação dos Funcionários do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), da Associação dos Guardas Municipais e da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura.
“O valor de 8% é referente à correção da inflação [6,4%] e o aumento real [1,6%] a título de política de valorização profissional”, destacou o prefeito durante o anúncio.
O presidente do sindicato, Sérgio Ponciano de Oliveira, disse que a categoria “está muito feliz porque esta medida além de repor o índice da inflação, faz a valorização do piso salarial da categoria. Em sete anos, este é o maior índice de reajuste e gostaríamos de cumprimentar o prefeito Vitor Lippi e agradecer pelo voto de confiança nos servidores, que agora têm mais um incentivo para continuar presentando um serviço de qualidade à população sorocabana”.
Para a secretária dos Recursos Humanos, Silvana Chinelatto, “os funcionários têm correspondido prontamente a todos os programas implantados na Prefeitura, com grande motivação e dedicação”.
Fonte: Bom Dia Sorocaba
A partir do próximo domingo, a Rodovia Fernão Dias terá novas tarifas de pedágio. De acordo com a concessionária Autopista Fernão Dias, que administra a rodovia, o reajuste anual da tarifa será feito nas oito praças de pedágio do trecho.
A tarifa básica para carro, caminhonete e furgão passa a ser de R$ 1,30. Para caminhão leve, ônibus e caminhão-trator de dois eixos, R$ 2,60. Caminhão e caminhão-trator de três eixos, R$ 3 90. Motocicletas e bicicletas a motor vão pagar a tarifa de R$ 0,65. Veículos que estiverem rebocados pagam tarifa diferenciada.
fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
A Câmara Municipal aprovou, por 16 votos favoráveis e quatro contrários, o projeto de lei do prefeito Vitor Lippi (PSDB) que reajusta em 15% a taxa de remoção de lixo, bem como, dobra o valor cobrado de empresas e comércios cujos imóveis gerem resíduos acima de 300 litros por coleta. Esse reajuste vai significar um acréscimo de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos do município ao longo de 2011. Com isso, o valor previsto com a arrecadação dessa taxa, cobrada dos mais de 250 mil contribuintes, se elevará para R$ 26,5 milhões ao ano, segundo informações dos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças.
A taxa já com os novos valores virá nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que também será reajustado em 6% e que começam a ser distribuídos em janeiro. Os quatro vereadores que votaram contra foram: Anselmo Neto (PP), Caldini Crespo (DEM), Francisco França e Izídio de Brito (ambos do PT). O secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, que só deixou as dependências do Legislativo quando o projeto foi aprovado em definitivo, destacou a unidade e a confiança dos integrantes da base aliada.
Foram mais de quatro horas e meia em torno da discussão da proposta. O substitutivo apresentado pelo vereador Caldini Crespo, que, na prática, visava eliminar o reajuste, foi considerado inconstitucional pela Consultoria Jurídica da Câmara.
Diante disso, o vereador solicitou ao plenário que fosse colocado como primeiro projeto a ser discutido o de autoria do Executivo, que prevê alterações na legislação tributária, entre as quais a que tem como objetivo tirar da informalidade 42 mil pessoas por meio de incentivo de isenção de tributos. Justamente a proposta inicial do prefeito Vitor Lippi, alvo de polêmica na Câmara quando de sua deliberação, pois em meio a uma séria de benefícios previsto a trabalhadores informais e microempresários, consta um artigo no qual prevê o mesmo índice de reajuste da taxa do lixo. O parlamentar já havia apresentado uma emenda na qual suprimia tal artigo e, consequentemente, o aumento sobre essa cobrança.
O pedido foi uma manobra, já que para ser aprovado, como se tratava de matéria de assunto tributário, o projeto precisava de 14 votos favoráveis, o equivalente a dois terços do total de vereadores. Chegou a usar um telão para, por meio de datashow, apresentar aos colegas da Casa, seis pontos que, em sua avaliação, não justificariam o reajuste. Entre suas argumentações estava a de que o texto do projeto seria inconstitucional ao tratar de “taxa de remoção do lixo” e aplicar o aumento na desativação do aterro do Retiro São João. “Além disso, há ainda quebra de palavra. Os secretários de Administração e de Obras e Infraestrutura, durante audiências públicas realizadas recentemente, haviam prometido que não haveria repasse pela exportação do lixo”, ressaltou Crespo.
Emenda rejeitadaO vereador Anselmo Neto (PP) também se posicionou contra ao defender que o Executivo teria condições de absorver o reajuste, já que o orçamento para 2011 terá cerca de R$ 320 milhões a mais em receita que total o previsto para este ano. Já os vereadores do PT optaram por não usar a tribuna e se mantiveram em silêncio durante todo o processo de discussão e votação. O líder do governo, José Francisco Martinez, optou por não ir ao embate, como já havia se reunido com a base aliada, coube a ele apenas dar a orientação para que a emenda de Crespo fosse rejeita e o projeto aprovado.
A emenda de Crespo foi rejeitada por 14 votos. Além do autor, votaram favoravelmente, outros cinco vereadores: Anselmo Neto (PP), Antônio Carlos Silvano (PMDB), Izídio de Brito e Francisco França (PT), Luís Santos (PMN). Em seguida, o projeto foi aprovado por 16 votos favoráveis. Com o reajuste aprovado, coube ao líder do governo solicitar a retirada do outro projeto do Executivo que tratava exclusivamente do aumento da taxa do lixo. “Quero reiterar aqui que, aqueles contribuintes que receberem os carnês no ano de 2011, poderão constatar que se trata de 15% de reajuste na taxa do lixo e não mais do que isso, como alguns tentaram induzir a opinião pública e outros colegas”, afirmou o secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes.
fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
A Prefeitura de Sorocaba encaminhou à Câmara projeto de lei que visa reajustar em 15% a taxa de remoção de lixo domiciliar, bem como dobrar o valor cobrado de empresas e comércios cujos imóveis gerem resíduos acima de 300 litros por coleta. A justificativa apresentada pelo governo municipal para o aumento da taxa, que é cobrada junto com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), se deve à exportação lixo gerado pelos sorocabanos que desde o início de outubro começou a ser enviado para a vizinha Iperó. A proposta contradiz a declaração do secretário de Administração, Mário Pustiglione, que no final de junho, durante audiência sobre concorrência pública, chegou a garantir que o custo para ‘exportar’ o lixo ficaria de fora do IPTU. O secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, reconheceu que o reajuste se deve à exportação do lixo, como forma de minimizar o impacto da medida. Na Câmara, a reação contrária à proposta foi imediata e até mesmo o líder do governo, o tucano José Francisco Martinez, não poupou críticas ao projeto e disse esperar que o Executivo “mantenha a palavra”, caso contrário irá orientar a bancada de sustentação a não aprová-lo.
O projeto, assinado pelo prefeito Vitor Lippi (PSDB), tramita pelas comissões permanentes da Casa e deve entrar em pauta nos próximos dias. O artigo 6.º e seus 11 incisos, são os que prevêem os percentuais e fatores de reajustes. Eles foram incorporados a uma proposta que dispõe sobre alterações na legislação tributária, na qual o prefeito argumentou, em documento anexo, serem necessárias visando adequar-se à nova realidade do município. Ainda em sua manifestação, Lippi afirma que o aumento da taxa se deve aos custos com a “remoção” e “destinação final” dos resíduos recolhidos, que sofrerão reajustes entre 20% e 30%.
Diante da obrigação de interromper os serviços no Aterro Sanitário do Retiro São João, que está com sua capacidade esgotada e sem a licença para implantar um novo local dentro do município, o lixo doméstico gerado pelos sorocabanos passou a ser exportado para a vizinha Iperó a um custo quase 70% maior do que era gasto para manter o aterro no Retiro São João, conforme já demonstrou reportagem publicada pelo Cruzeiro do Sul. A empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil foi contratada emergencialmente, no mês passado, pelo valor de R$ 5.085.180,00 para despejar os resíduos no aterro licenciado pelos órgãos ambientais. Pela contratação emergencial a Proactiva Meio Ambiente assumiu o compromisso de receber o lixo coletado de porta em porta e transportar até a vizinha cidade, no aterro que construiu e inaugurou no último mês de agosto. Porém, no dia 23 de junho, durante audiência pública para tratar de concorrência pública para a destinação do lixo, o secretário de Administração, Mário Pustiglione, garantiu que o aumento nos custos da coleta e destinação do lixo de Sorocaba, que passaria a ser enviado para outra cidade, não seria repassado aos munícipes, por intermédio da taxa do lixo, cobrada no IPTU, conforme noticiou o Cruzeiro. Na ocasião, o secretário indicou que os índices de reajustes continuariam existindo de “forma normal”, sem que houvesse uma alteração por conta de uma nova licitação.
Ontem, o secretário afirmou que o reajuste não se deve à exportação e sim por conta de “outros índices, além da inflação”. O índice de inflação acumulado nos últimos 12 meses, medido pelo IGP-M (FGV) é de 8,89%. Argumentou ainda, que naquela ocasião, havia dito que a Prefeitura não iria repassar os 165% mais caros aos cofres públicos previstos com a licitação para levar o lixo à outra cidade. “Nenhum reajuste passa por mim, não passa por mim. Quem cuida disso é a Secretaria de Finanças. Agora, o município não pode abrir mão de reajustar”.
Já o secretário de Governo e Relações Institucionais, Paulo Mendes, confirmou que a Prefeitura prevê reajustar a taxa do lixo por conta a ‘exportação’ para outra cidade. “A cidade não tem um local para destinar seu lixo e enviá-lo à outra cidade e isso torna o processo mais caro. A Prefeitura já subsidia a taxa do lixo e não se pode deixar extrapolar”, minimizou.
Manter a palavraA proposta de reajuste na taxa do lixo havia passado despercebida pelos vereadores, por conta de o Executivo ter protocolado projeto que tratava de vários assuntos de ordem tributária. Coube ao líder do governo, José Francisco Martinez, e ao petista Francisco França, durante a sessão de ontem, alertarem aos colegas, pela tribuna, quanto ao fato. O líder governista foi enfático: “Eu não tinha nenhum conhecimento. Esse projeto é altamente insalubre aos sorocabanos, com reajuste de 15%. Agora não é justo a população pagar pela inoperância de a gente (governo municipal) não conseguir um aterro dentro da cidade”. Martinez completou: “Nas audiências que foram feitas, em todas elas, foram citadas que nós não pagaríamos por isso. O que pode aumentar é o valor da inflação, além disso não teria muita explicação. Espero que a gente (governo) mantenha a palavra”.
O vereador Hélio Godoy (PTB) afirmou que o projeto encontrará “grande dificuldade em tramitar pela Casa”. Já o líder da bancada do PT, Francisco França, afirmou que o projeto que visa reajustar a taxa do lixo é um desrespeito ao povo de Sorocaba e com a Câmara. “O prefeito encaminha esse presente de grego; de fim de ano para o munícipe. Até os vereadores da base estão contrários. Então, esperamos que ele seja retirado ou vamos trabalhar para rejeitá-lo”, afirmou.
O secretário Paulo Mendes mais uma vez procurou minimizar as críticas, defendeu o projeto e disse que na próxima semana deverá levar os secretários de Finanças e de Obras e Infraestrutura Urbana, Fernando Furukawa e Wilson Unterkincher, respectivamente, para prestar esclarecimentos aos parlamentares. “Eles tem razão em reclamar, mas vamos tirar todas essas dúvidas. Não há como não reajustar essa taxa”, argumentou.
fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
O IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado), usado como referência para o reajuste de contratos de aluguel, subiu 0,79% na primeira prévia de novembro.
O resultado ficou pouco acima do apurado no mesmo período do mês anterior, quando a taxa ficou em 0,75%. Segundo os dados divulgados nesta sexta-feira (12), pela FGV (Fundação Getulio Vargas), o índice acumula no ano alta de 9,85% e nos últimos 12 meses, de 9,56%.
Houve aumento nas taxas relativas aos três componentes do IGP-M. O IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo), que responde por 60% da taxa global, apresentou variação de 1,02%, depois de ter registrado 1,00% no levantamento anterior.
O índice relativo aos bens finais subiu com menos intensidade, passando de 1,55% para 1,10%. Esse resultado foi influenciado pelos alimentos in natura, que inverteram a alta de 9,67% e registraram queda de 3,20% na primeira prévia de novembro. Já os bens intermediários, que haviam apresentado deflação de 0,25% um mês antes, agora tiveram aumento de 0,38%, com a contribuição de materiais e componentes para a manufatura (de –0,48% para 0,42%).
As matérias-primas brutas também tiveram alta menos intensa e passaram de 2,07% para 1,80%, com a influência de minério de ferro (de -3,23% para -7,23%), milho em grão (13,61% para 5,03%) e aves (de 3,87% para -0,77%).
O IPC (Índice de Preços ao Consumidor), que contribui com 30% na formação do IGP-M, apresentou variação de 0,39%, pouco acima do 0,31% apurado um mês antes. Duas das sete classes de despesa que o compõem tiveram acréscimo em suas taxas: alimentação (de 0,49% para 0,85%), pressionada por hortaliças e legumes (de – 4,69% para 0,87%), frutas (de -1,51% para -0,20%) e carnes bovinas (de 3,12% para 3,81%); e transportes (de –0,21% para 0,58%), influenciados pelo aumento nos preços da gasolina (de -0,62% para 1,35%) e do álcool combustível (de 0,76% para 7,91%).
Último componente do IGP-M, o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção), que responde por 10% da taxa global, registrou na primeira prévia de novembro alta de 0,22%, acima do resultado do mês anterior, de 0,12%. A principal pressão partiu do custo da mão de obra, que passou da estabilidade observada um mês antes para alta de 0,39%. Já os materiais, equipamentos e serviços reduziram sua taxa, passando de 0,24% para 0,07%.
Para calcular a primeira prévia do IGP-M de novembro, a FGV coletou preços no período de 21 a 31 de outubro.
fonte:www.redebomdia.com.br
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje, em reunião pública de diretoria, o reajuste tarifário anual da CPFL Piratininga (SP), subsidiária da CPFL Energia. O aumento médio será de 5,66%, a vigorar a partir de sábado (dia 23).
De acordo com a Aneel, os clientes de baixa tensão, como residências, terão um aumento de 6,25% nas tarifas, em média. Já os consumidores de alta tensão, como indústrias, terão uma alta de 4,91%, em média. A CPFL Piratininga atende 26 municípios e um distrito do Estado de São Paulo, o que corresponde a aproximadamente 1,4 milhão de unidades consumidoras.
fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
A inflação medida pelo IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) ficou em 0,75% na primeira prévia de outubro. O resultado aponta uma redução em relação à taxa apurada no mesmo período do mês anterior, de 0,99%. O IGP-M é o índice usado para reajustar a maior parte dos contratos de aluguel. O dado foi divulgado nesta quinta-feira (14) pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Entre os três componentes do IGP-M, apenas o IPA (Índice de Preços ao Produtor Amplo) registrou inflação mais baixa no período, tendo passado de 1,44% para 1,00%. O índice relativo a bens finais avançou de 1,33% para 1,55%, pressionado por alimentos in natura (de –1,80% para 9,67%). Já os bens intermediários reverteram a alta de 0,34% do último levantamento e registraram queda de 0,25%, influenciados por materiais e componentes para a manufatura (de 0,38% para –0,48%). As matérias-primas brutas tiveram alta de 2,07%, depois de subirem 3,17%, com a contribuição de minério de ferro (de 4,98% para –3,23%), algodão (de 28,09% para –2,01%) e cana-de-açúcar (de 1,27% para 0,25%).
O IPC (Índice de Preços ao Consumidor) teve inflação de 0,31%, contra uma alta de 0,16% da apuração anterior. O índice da primeira prévia de outubro é superior em cinco das sete classes de despesa pesquisadas, com destaque para alimentação, que teve alta de 0,49%, depois de registrar elevação de 0,01%.
O INCC (Índice Nacional de Custo da Construção) subiu 0,12%, com mais intensidade do que na primeira prévia de setembro (0,08%). A alta nos preços dos materiais, equipamentos e serviços (de 0,08% para 0,24%) contribuiu para o resultado. Já o custo da mão de obra ficou estável, depois de ter subido 0,08% um mês antes.
Para calcular a primeira prévia do IGP-M de outubro, a FGV coletou preços entre os dias 21 e 30 de setembro.
fonte:www.redebomdia.com.br
O presidente interino da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, manifestou na 2ª feira (27) preocupação com o avanço dos ganhos salariais, que estão registrando neste ano marcas acima de 10% para várias categorias profissionais. “Como a inflação está em 4,5%, isso representa um ganho real de 5% que, para mim, é um certo exagero”, afirmou. Ele disse ter também grande preocupação com o avanço das importações no País, pois seu atual ritmo indica um desequilíbrio das “leis de oferta e procura”. Segundo Steinbruch, a alta velocidade de ingresso de mercadorias externas no Brasil é negativa para o País, já que ameaça a competitividade de empresas nacionais.
Steinbruch demonstrou ainda insatisfação com os juros elevados e o atual patamar do câmbio, que para ele está sobrevalorizado. “Para construir uma siderúrgica com capacidade de produção de cinco milhões de toneladas de aço, gasta-se perto de US$ 6 bilhões no Brasil, enquanto na China baixa para US$ 3 bilhões”, afirmou, citando a diferença de custos estruturais. Na China, os juros são mais baixos do que no Brasil e o câmbio é desvalorizado.
Ainda que tenha feito as críticas, Steinbruch declarou apoio ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, que esteve presente em evento da Fiesp hoje. O dirigente qualificou o ministro como “desenvolvimentista”, elogiou a sua postura de buscar a expansão das indústrias brasileiras e de aumentar a criação de empregos no País, e dedicou total apoio da Fiesp à sua atuação na Fazenda “Eu trabalho há 40 anos e nunca vi o Brasil em condições econômicas tão boas como as atuais. Hoje, o País é do presente, e não só do futuro. É uma referência para o mundo. Temos condições de caminhar pelas nossas pernas, de crescer com as nossas pernas”, comentou.
Steinbruch acrescentou que o Brasil tem autonomia em todas as áreas produtivas para continuar avançando, sem depender de organismos multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, bem como de nações centrais. “O Brasil tem condições de ter, por mais de 10 anos, crescimento contínuo e sustentado, tornando nossa nação uma potência”, disse.
fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
Os metalúrgicos das fábricas da General Motors (GM) em São José dos Campos, interior de São Paulo, e São Caetano do Sul, na região do ABC, conquistaram um reajuste salarial de 9%, retroativo a 1º de setembro, data-base da categoria. O porcentual corresponde à reposição da inflação de 4,29% acumulada em 12 meses até agosto, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), mais 4,52% de aumento real de salário.
O aumento de 9% é válido para salários de até R$ 7.730. Acima disso, será pago um reajuste fixo de R$ 686. O acordo aprovado ontem também prevê abono salarial de R$ 2.200. Os metalúrgicos haviam aprovado aviso de greve antes da proposta da montadora ser apresentada, na madrugada do sábado. A GM de São José dos Campos emprega 8,5 mil trabalhadores ligados à Coordenação de Lutas (Conlutas), braço sindical do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Em São Caetano do Sul, base da Força Sindical, a fábrica da montadora tem 8 mil trabalhadores.
“Tivemos um avanço importante este ano, com o índice de aumento superior à inflação”, disse o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, Vivaldo Moreira Araújo. Nas outras montadoras, no entanto, as negociações não avançaram. Tanto que os metalúrgicos ameaçam entrar em greve por tempo indeterminado a partir de amanhã para pressionar as montadoras a conceder reajuste salarial de 9% à categoria.
Ontem, cerca de 13 mil trabalhadores de montadoras de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, participaram de assembleias, protestos e paralisações. Os atos interromperam a produção das 5h15 às 10 horas, período que variou em cada fábrica. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, os mais de 7 mil trabalhadores do turno da manhã da Volks atrasaram a entrada para participar da assembleia. Na Ford, os 4,5 mil metalúrgicos do primeiro turno, cujo horário começa às 6 horas, só entraram às 10 horas. Já na Mercedes-Benz 2,5 mil trabalhadores participaram da assembleia e de manifestações, que começaram às 5 horas. Eles só retornaram ao trabalho às 10 horas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
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