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O reajuste de 6,08% para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais do que um salário mínimo deve injetar R$ 17,38 milhões mensais na economia da região. Publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, o aumento é criticado por aposentados e beneficiados da Previdência Social. A reclamação é sobre o achatamento dos ganhos já que o piso dos benefícios pagos pela previdências é de um salário mínimo que, neste ano, teve aumento de 14,2%.
Na região, informa o INSS, são 357.598 segurados que recebem mais do que um salário mínimo. Por volta de 101,3 mil deles estão na cidade de Sorocaba. O cálculo do valor a ser injetado na região tem como base o pagamento desses segurados em dezembro. Segundo o órgão, no mês passado, esses beneficiários receberam, juntos, R$ 285,86 milhões. A fatia mais expressiva dos benefícios está em Sorocaba e soma R$ 92,62 milhões do total. Com a inflação oficial (IPCA) do ano em 6,5%, o reajuste dado a quem recebe mais do que um salário mínimo não chega a cobrir as perdas salariais, afirma a presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Sorocaba e Região, Therezinha de Jesus dos Santos. Ela destaca a diminuição do poder aquisitivo sobretudo dos aposentados que ganham acima do piso previdenciário.
Como exemplo, Therezinha usa o próprio caso. Segundo ela, quando passou a ser pensionista do INSS, há dez anos, recebia dois salários mínimos e meio, valor que hoje está reduzido a dois salários. “Na verdade, o governo quer que todo mundo ganhe um salário mínimo”, diz ela. O INSS informou que em todo País, pelo menos 300 mil beneficiários que, em 2011, recebiam ligeiramente acima do mínimo, agora passarão a receber o piso previdenciário.
Ainda sem data definida, um ato de protesto será feito por entidades representativas dos aposentados em São Paulo e a regional sorocabana deve participar. A intenção, comenta a presidente, é levar um grupo da cidade para engrossar o coro da manifestação. “Ninguém está satisfeito com esses índices. É uma vergonha pois o aposentado ou compra remédio ou come, os dois não dá para fazer decentemente e muitos continuam trabalhando para complementar a renda”, afirma ela.
Não está certo
Apesar de ter contribuído com a Previdência Social para ganhar três salários mínimos, a aposentada Therezinha Xavier da Silva, 75 anos, recebe, atualmente um benefício que não chega a dois salários mínimos. Ela conta que recebe o benefício há oito anos e durante esse período o reajuste dado pelo governo foi, na prática, de pouco mais de R$ 100. “O que o governo faz não está certo. Tudo sobe, menos o nosso rendimento”, desabafa ela, que continua trabalhando como forma de complementar os ganhos. “Eu faço mais para ajudar os netos. Eu faço bordados para vender”, diz ela. Sobre a perda salarial dos últimos anos, a aposentada diz ficar “sem palavras”. “Se fosse para acompanhar o que eu comecei, com três salários, era para eu estar recebendo bem mais de R$ 1.500, mas estou bem longe disso”, lamenta.
Impacto nacional
O reajuste dos benefícios de quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões. Já o aumento para os benefícios de até um salário mínimo atingirá 19,2 milhões de segurados e representará um impacto líquido de R$ 14,8 bilhões nos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2012. O teto da Previdência Social para 2012 é de R$ 3.916,20. O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte -, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 622,00.
Fonte: Cruzeiro do Sul
De acordo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), em novembro de 2011, 3.500 pessoas afastadas do trabalho por motivos de saúde, em Sorocaba e região, tiveram acesso ao auxílio-doença. Normalmente, esses segurados encontram grandes dificuldades para receberem o benefício devido ao reduzido número de médicos credenciados para realizarem a perícia e por conta da burocratização do atual sistema. Porém, o INSS promete reverter esse quadro com um novo programa que está sendo avaliado pela diretoria do orgão em Brasília. Se aprovada, a proposta irá eliminar a necessidade das perícias médicas em casos de afastamento menor do que 60 dias. A medida visa agilizar o pagamento do benefício com a queda drástica no tempo de espera pela consulta e otimizar outros tipos de atendimentos.
Pela proposta, a concessão do benefício sem perícia será possível por meio do envio de atestado pelo médico da pessoa, que irá encaminhar um formulário eletrônico direto aos peritos do INSS, que irão analisar e homologar cada caso. A liberação do pagamento, em consequência, deverá ocorrer em até cinco dias prazo que o órgão terá para aprovar, ou não, o pedido.
A chefe de Serviço de Benefícios da Regional de Sorocaba, Vera Cristina Vieira admite que os afastamentos por esse motivo, que correspondem a aproximadamente 60% dos atendimentos, acabam contribuindo para a demora dos serviços. “Com a implantação do novo sistema acreditamos que haverá uma agilidade maior nos atendimentos já que os peritos terão mais tempo para realizarem outros procedimentos”, explicou Vera Cristina.
Ainda de acordo com a chefe de serviço do INSS, na regional de Sorocaba, que inclui outros 50 municípios, a média de benefícios liberados do auxílio-doença é de 3 mil por mês.
Como funciona
O novo modelo foi apresentado recentemente pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, ao Conselho Nacional de Previdência Social. Um grupo de trabalho composto por membros do INSS, do Ministério da Previdência Social, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e da Associação dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) está estudando um cronograma de implantação e a viabilidade do sistema, além da criação de formulários eletrônicos e auditoria. “Se conseguirmos colocar esse modelo em prática em 2012, em 2013 estaremos falando de uma outra Previdência Social, pelo menos na questão de atendimento”, afirmou Hauschild.
Também está sendo elaborada uma Tabela de Repouso com os períodos médios de afastamento de cada doença, com base na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10). Após concluída, a tabela ficará disponível para consulta pública durante um mês. A concessão do benefício sem perícia obedecerá à Tabela de Repouso por CID até o limite de 60 dias. No entanto, o médico assistente poderá indicar um período inferior ao da tabela ou aos 60 dias. Para o presidente do INSS, “esse será um instrumento de proteção e não de vantagens”.
Para que o auxílio-doença com afastamento de até 60 dias seja concedido sem perícia médica são necessários alguns requisitos. Serão beneficiados com o novo modelo de perícia os segurados obrigatórios (empregado, contribuinte individual, avulso, doméstico e segurado especial) que contarem com, no mínimo, 24 contribuições ininterruptas ateriores ao requerimento do benefício por incapacidade. O segurado terá ainda que possuir atestado eletrônico no sistema emitido, no máximo, há 30 dias da data do requerimento. “A Dataprev está desenvolvendo o atestado eletrônico e o médico assistente poderá baixar o sistema diretamente da internet”, esclareceu Hauschild. O novo modelo de perícia médica está sendo estudado pelo INSS desde o início de 2011. A previsão é de que um projeto piloto seja implementado até fevereiro de 2012.
Fonte: Cruzeiro do Sul
Aposentada Inocência Ribeiro, 73 anos, conta as horas para que as agências bancárias abram nesta quinta-feira (25), assim ela poderá pegar a primeira parcela do 13º salário que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a disponibilizar para aposentados e pensionistas que ganham até um salário mínimo por mês.
O salário extra vai de encontro às pretensões de Inocência, que gasta metade de seu benefício mensal com remédios e, por conta disso, vive no limite. “Não posso parar com os medicamentos e o pouco que sobra é pouco e acaba dividido entre água, luz e alimentação”. As pessoas que terão metade do benefício liberada hoje são justamente aquelas que, como Inocência, vivem com o piso da aposentadoria.
Para os demais beneficiários, que ganham mais que o mínimo até o teto da aposentadoria, a primeira parcela cairá em 1º de setembro. Para ambas as categorias, a segunda parcela virá somente em dezembro.
O marceneiro aposentado Anísio Vagner Duarte, 83, diz que nem cogita fazer planos para o dinheiro extra, uma vez que quase todo o seu benefício é empregado com saúde. “Tenho trombose e o tratamento custa caro. Esse 13º vai virar remédio.”
DICA DE ECONOMISTA/O coordenador do curso de negócios da universidade Esamc, Antônio Carlos da Silva, explica que o pagamento antecipado da primeira parcela do 13º salário será feito no momento certo pelo governo federal, pois é nessa época que os aposentados e pensionistas mais querem quitar financiamentos e débitos no cheque especial.
“A taxa de juros do cartão de crédito é de 12% ao mês e do cheque especial está entre 4% e 10%, por isso quanto antes eles eliminarem as dívidas, melhor”. O especialista recomenda que pelo menos 10% do valor seja guardado para emergências futuras.
O que você vai fazer com esse extra?
Iolando Ribeiro, mecânico aposentado por tempo
A aposentadoria está defasada. Quando aposentei tinha direito a cinco salários, hoje é um salário e meio. Tenho muito o que pagar.
Quem ainda trabalha também pode antecipar
Para os trabalhadores que quiserem antecipar o 13º salário a única opção é recorrer aos bancos, mas é preciso cautela.
A taxa de juros fica entre 8% e 10% ao mês. Quanto antes você quiser o dinheiro, mais vai ter de pagar por isso. Lembre-se, no entanto, que no começo do próximo ano haverá as mesmas despesas extras, porém você já não contará com seu 13º salário.
Fonte: Bom Dia Sorocaba
A economia da região, durante o primeiro semestre do ano, recebeu R$ 1,68 bilhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). O valor é 11,2% maior se comparado com o mesmo período do ano passado. De acordo com a entidade, nas quase 50 cidades que formam a regional, atendidas por nove agências, foram R$ 1,54 bilhão pagos durante os seis primeiros meses de 2010.
Na regional são mais de 352 mil beneficiados entre aposentadorias, pensões e outros benefícios como o auxílio doença e o auxílio acidente. Somente no mês de junho foram R$ 283 milhões injetados na economia regional. A média de ganho, segundo essas informações, é de R$ 803,30 por beneficiado.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), uma família com quatro pessoas deve ter ganho médio de R$ 2.297. Este é o salário mínimo ideal que, na prática, é 4,22 vezes os R$ 545 pagos pelo salário mínimo no País atualmente.
Para a mês de agosto é esperada a mesma média de pagamentos e, caso for aprovado o adiantamento de parte do 13º salário para a categoria, o valor injetado na economia regional pode chegar a R$ 424 milhões. Esta possibilidade, porém, ainda está em estudo e deve ser decidida entre o Ministério da Previdência Social e o Ministério da Fazenda).
Público consumidor
Os aposentados formam um interessante público consumidor para a economia de um modo geral. O economista Geraldo Almeida lembra que os consumidores da terceira idade são alvo de diversas promoções e serviços como, por exemplo, empréstimos consignados.
“Existe um grande número de aposentados. Apesar de não terem um grande poder aquisitivo o mercado ganha pela quantidade”, pondera Almeida, que também é professor na Faculdade de Engenharia de Sorocaba (Facens).
Além disto, os aposentados, muitas vezes, acabam assumindo o papel de chefe da família. “Isto acontece muito quando as pessoas perdem o emprego. Durante um certo tempo, apenas a renda do aposentado é a fonte de sustento”, diz o professor.
Adiantamento do 13º
Existe, no mercado, uma expectativa sobre o adiantamento de parte do 13º salário dos beneficiários do INSS agora em agosto. A medida ainda está em estudo e, se aprovada, adiantará metade do abono salarial que também é pago para aposentados, pensionistas.
Para o economista responsável pela subseção do Dieese do Sindicato dos Metalúrgicos, Fernando Lima, os aposentados precisam fazer uma análise prévia sobre a situação financeira antes de decidir como gastar ou aplicar o dinheiro.
“Se a pessoa tem dívidas, o ideal é que o adiantamento seja usado para saná-las”, comentou ele. Assim, com o orçamento menos comprometido, os aposentados terão aumento real no poder aquisitivo.
Outra opção citada por Lima, é a para aposentados não endividados. Neste caso, o valor da parte do abono adiantada pode tanto ser gasta como aplicada. “Ele pode guardar este dinheiro para juntar com a outra parte que vem no final do ano e ter uma quantia maior para gastar”. O conselho para poupar o valor também é válido para os que têm dificuldade de arcar com os impostos, como o IPVA e IPTU, cobrados no início do ano.
A última alternativa apontada pelo economista é que o aposentado ou beneficiário usufrua do valor. “Pode até parecer até estranho este conselho, mas acho que se a pessoa tem condições, ela deve gastar este dinheiro com ela ou com que ela goste”, comenta o economista. Este conselho, porém, destaca ele, é mais indicado para quem não tem dívidas não pagas.
“Acho que a vida fica muito burocrática. A gente pode aproveitar mais. E o aposentado mais ainda, já que trabalhou e contribuiu com a economia durante a vida inteira”, finaliza ele.
Fonte: Cruzeiro do Sul
O governo está atrás do prejuízo e apertou o cerco contra fraudes, sonegações e irregularidades na receita do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Ministério da Previdência e a Super Receita, responsável pelo recolhimento das contribuições, estão de olho nas empresas que não repassam as contribuições, nos cartórios que não informam a morte dos segurados e nas quadrilhas que atuam na concessão de benefícios irregulares.
Segundo os números dos últimos anos, a sangria no patrimônio público é gigantesca.
Em média, a fiscalização feita em empresas de pequeno, médio e grande portes recupera R$ 17,4 bilhões em contribuições que não chegaram ao INSS. O valor é suficiente para pagar um mês de benefício para todos os 19,9 milhões de segurados urbanos que recebem um benefício da Previdência. Com o valor das multas, de R$ 1,7 bilhão, é possível pagar 2,4 milhões de benefícios.
Em 2008, último dado disponível, foram aplicadas 28.902 multas. Em 2003, um ano após a Receita Federal assumir o controle das contribuições, o total de multas foi de 11.113.
Fantasmas
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, exigiu celeridade na identificação dos casos de benefícios pagos em nome de segurados mortos porque os cartórios não informaram os óbitos ao INSS.
Por lei, os cartórios têm 30 dias para relatar as mortes de beneficiários para que a aposentadoria seja cancelada. Os que não fizerem a comunicação terão de ressarcir o dinheiro gasto pelo INSS. Em junho, foram cancelados 37.895 benefícios por conta dos dados enviados pelos cartórios.
Outra frente de atuação do governo para recuperar despesas com pagamentos indevidos é o processo contra empresas negligentes. O proprietário terá de pagar ao INSS o valor gasto com os benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) causados por falta de equipamentos de segurança ou pelo não cumprimento de normas de segurança. Neste ano, o INSS abriu 1.250 processos contra empresas que foram responsáveis pelos acidentes ocorridos com funcionários.
Força-tarefa
A investigação de fraudes está a pleno vapor no INSS. A força-tarefa tem participação da Polícia Federal e do Ministério Público.
De 2007 a 2010, as operações resultaram em 209 prisões. Só no primeiro semestre de 2011 foram 121 prisões.
Há 20 anos, foi descoberto desvio de R$ 500 milhões
A preocupação do governo em manter uma vigilância constante nas contas do INSS tem como um dos objetivos principais evitar que megafraudes voltem a acontecer. Em 1991, os pagamentos de indenizações por acidente de trabalho em municípios pequenos do interior do Rio de Janeiro para um mesmo segurado chamaram a atenção dos procuradores da Previdência. Foi descoberto, então, um surpreendente esquema de desvio de dinheiro envolvendo a advogada Jorgina de Freitas e outras 19 pessoas.
Segundo a Justiça, a quadrilha conseguiu desviar o equivalente a metade de toda a arrecadação do INSS na época. O rombo no cofre do governo foi superior a R$ 500 milhões. Os benefícios irregulares eram concedidos a laranjas, inclusive a pessoas que já haviam morrido, e sacados pelos membros da quadrilha, que incluia servidores do INSS, advogados e um juiz.
Com a fortuna desviada, Jorgina adquiriu um patrimônio digno de magnatas do petróleo: carros de luxo, mansões, iates, terrenos, cavalos de raça, meia tonelada de ouro, apartamentos e diversas contas bancárias espalhadas pelo mundo.
Condenada a 14 anos de prisão, em 1992, Jorgina fugiu do país por cinco anos. Ela chegou a ser encontrada em 1994, quando morava em Miami (EUA) e mantinha negócios na cidade. Quando o pedido de extradição foi aceito, a advogada fugiu para a Costa Rica com boa parte do dinheiro das fraudes. Em 1997, ela se entregou à polícia da Costa Rica, onde era a mulher mais rica do país.
De volta ao Brasil, Jorgina ficou presa no Rio de Janeiro até o mês passado. O processo para a devolução do dinheiro continua. O INSS espera receber de volta R$ 200 milhões.
Fonte: Bom Dia Sorocaba
A antecipação de metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) deve acontecer no mês de agosto, quando a regional de Sorocaba deve receber cerca de R$ 122,5 milhões. São mais de 296 mil beneficiários e a projeção é feita tendo como base os R$ 244,5 milhões que os segurados do INSS na região receberam durante o mês de junho. De acordo com a assessoria de comunicação do INSS, além dos aposentados e pensionistas, outros segurados (como os que recebem auxílio-doença e acidente) também recebem 13º salário e, consequentemente, receberão o adiantamento do abono. Estes valores, portanto, não foram contabilizados pois o pagamento, nestes casos, é proporcional ao número de meses que o benefício foi pago.
A possibilidade de antecipação de parte do abono foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, no início da semana. Ele explicou que o adiantamento é referente ao 13º salário deste ano e é fruto de reivindicações de centrais sindicais e sindicatos ligados aos aposentados. O pagamento do adiantamento em agosto, porém, está em discussão entre os ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A proposta em pauta prevê a antecipação, em 2011, para agosto e, em 2012, para o mês de julho.
A partir de 2013, metade do décimo-terceiro seria paga sempre em junho. “As discussões sobre esse assunto estão seguindo o rumo desejado. Está faltando apenas uma reunião conclusiva. Acredito que não haverá problema para que a antecipação do 13º desse ano seja feita em agosto”, afirmou Garibaldi Alves Filho durante o anúncio do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao mês de maio.
Sorocaba concentra mais beneficiários
A regional do INSS conta com agências em nove cidades. Dentro desta área, o maior valor em benefícios com aposentadorias e pensões durante o mês de junho foi registrado na agência central de Sorocaba, que conta com 94,5 mil beneficiários. Essas pessoas receberam cerca de R$ 83,6 milhões em benefícios. A cidade conta ainda com uma agência na Zona Norte que concentra 9,1 mil segurados que, juntos, somaram R$ 8,7 milhões.
Depois de Sorocaba, a agência de Itapetininga, com 38,6 mil segurados, ocupa a vice-liderança no valor recebido em junho. Na cidade foram R$ 27,4 milhões. O município de São Roque vem logo atrás com 26,9 mil segurados e R$ 23,9 milhões recebidos. O possível adiantamento de parte do 13º salário tem esses valores como base, mas trata-se de metade do valor.
Reforma no sistema previdenciário
Durante a entrevista coletiva, realizada na segunda-feira em São Paulo, Garibaldi Filho disse ainda à imprensa que o ponto principal que está sendo debatido no momento é a criação de uma alternativa que permita ao governo extinguir o fator previdenciário. Segundo o ministro, há consenso de que o fator deixou de cumprir o objetivo para o qual foi criado, de evitar que os trabalhadores se aposentassem de forma precoce. O problema, explicou o ministro, é que ainda não se chegou a um consenso sobre uma fórmula para substituí-lo.
A necessidade de uma reforma no sistema previdenciário também foi defendida pelo ministro. Ele também antecipou que há consenso entre o governo e representantes das centrais e dos aposentados sobre a necessidade de alterações. Um acordo está sendo negociado. Garibaldi Filho opinou que as alterações nem precisariam ser muito abrangentes. “Às vezes uma reforma pequena pode produzir grandes resultados e uma prometida reforma gigantesca não”, comparou.
Sobre a reforma na previdência do funcionalismo público, o ministro lembrou que já tramita na Câmara dos Deputados um projeto enviado pelo governo passado, o PL 1992/07, que cria a previdência complementar do servidor público. Garibaldi destacou que, pelos termos da proposta, as alterações somente valeriam para os funcionários que ingressassem no serviço público após a legislação entrar em vigor.
Fonte: Cruzeiro do Sul
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) enviou este mês carta-aviso a 1.618 trabalhadores urbanos que completaram a idade mínima e o tempo de serviço para a aposentadoria. A idade é de 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, devendo ter cada um os tempos de 35 e 30 anos de contribuição ao INSS, respectivamente.
Mas se aposentar é uma opção mesmo quando o trabalhador completou os pré-requisitos. O trabalhador também pode requerer a aposentadoria também quando completa o tempo mínimo, seja de idade ou do tempo de serviço prestado com carteira assinada. Nesse caso, pelo fator previdenciário, o benefício, que hoje tem o teto de cerca de R$ 3.700, será concedido proporcionalmente, partindo sempre do valor de e um salário mínimo.
O cálculo é feito pela média das últimas 180 contribuições (15 anos de trabalho), pesando também os quesitos idade e expectativa de vida. O trabalhador que recebeu ou não a carta pode agendar atendimento pela Previdência Social no telefone da Central 135 para atualizar seus dados. A Previdência Social informa ao público que é possível acessar as informações sobre aposentadoria no site www.previdencia.gov.br, no campo agência eletrônica do segurado, na lista completa de serviços”.
Fonte: Bom Dia Sorocaba
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tomaram R$ 26,8 bilhões em empréstimos consignados no ano passado, por meio de crédito pessoal e de operações com cartão de crédito, informou o Ministério da Previdência Social.
Houve crescimento de 17,9% nas operações consignadas em relação a 2009, quando foram movimentados R$ 22,7 bilhões.
Foram registrados no ano passado 10,1 milhões de contratos de crédito consignado, contra 9,59 milhões em 2009. O uso de cartão de crédito nas operações consignadas teve queda no ano passado. Foram firmados mais de 482 mil contratos para uso de cartão, com queda para 141,6 mil no ano passado.
Em dezembro de 2010 a maior porcentagem de operações (79%) foi parcelada entre 49 e 60 meses, por segurados na faixa etária de 60 a 69 anos.
Os segurados de 50 a 59 anos e de 70 a 79 anos tomaram 46% dos empréstimos no último mês do ano passado.
Fonte: Bom Dia Sorocaba
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga os benefícios nesta segunda-feira aos aposentados, pensionistas e demais segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 2, desconsiderando-se o dígito.
Os segurados que ganham acima de um salário mínimo começam a receber o pagamento no dia 1º de outubro, quando ocorrerá o depósito para os que têm cartão de benefício com finais 1 e 6, também desconsiderando-se o dígito. O calendário de pagamentos de setembro prossegue até o dia 7 de outubro.
Segundo o INSS, os beneficiários podem imprimir o extrato mensal de pagamento nos terminais de autoatendimento das instituições que pagam os benefícios da Previdência.
O serviço está disponível para consultas também na página do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br), na internet, acessando o link Extrato de Pagamento de Benefício, que fica na seção Agência Eletrônica: Segurado.
Outras dúvidas sobre o calendário de pagamentos podem ser esclarecidas por meio da Central 135. A ligação é gratuita, se realizada de qualquer telefone fixo e tem custo de ligação local, se feita de celular.
fonte:www.redebomdia.com.br
Uma média de 478 trabalhadores se afasta por conta de doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho, na região de Sorocaba, mensalmente. De acordo com o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), desde o início do ano, foram registrados 3.829 casos nas cidades que formam a regional da entidade. No mesmo espaço de tempo, em 2009, eram 3.907 ocorrências. Comparando os dois períodos houve uma retração de 2% e para o presidente da Associação dos Profissionais em Recursos Humanos de Sorocaba (APRH), Edelton Fernandes de Freitas, isto pode ser resultado das mudanças no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que é pago por todas as empresas.
As doenças ocupacionais são aquelas desenvolvidas por conta da atividade desempenhada pelo trabalhador que tem o direito de receber da Previdência Social o auxílio-doença acidentário. Este benefício é pago pelo INSS e custeados com os recursos do FAP. O fator acidentário é calculado sobre a folha de pagamento da empresa e, dependendo do ramo de atividade pode variar de 1% a 3%.
Desde o ano passado, além do segmento de atuação, o cálculo do tributo leva em conta também a quantidade de ocorrências que a empresa apresentou no ano. “Agora a previdência está falando a língua do empresário, que é a financeira. O valor da alíquota pode ser até dobrado. Uma empresa que paga R$ 300 mil pode ter que pagar R$ 600 mil. Então é muito mais interessante investir para que esses acidentes e doenças não aconteçam”, ponderou o presidente. Para ele, a lei deve ajudar a mudar a cultura empresarial que deve, com o passar do tempo, intensificar os investimentos na qualidade vida no ambiente de trabalho.
De acordo com dados do Ministério da Previdência Social, as lesões por queda e envenenamento por contato com produtos químicos são a primeira causa de afastamentos no país; seguidas por doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo (lesões por esforço repetitivo). Em terceiro lugar vêm os transtornos mentais e comportamentais como estresse e depressão. O quarto lugar entre as causas de afastamento estão as doenças do sistema nervoso e no aparelho circulatório.
Retorno garantido
A preocupação e o investimento na saúde do trabalhador é uma realidade recente no Brasil. A implantação de programas de qualidade de vida no ambiente de trabalho é uma forma de investimento no funcionário. “Vemos que essas empresas têm diminuição no número de faltas e de afastamento por doença e acidentes”, comentou Freitas. O presidente explica ainda que o colaborador deve ter a saúde preservada e hoje, com a nova metodologia de cálculo do FAP, a responsabilidade com a saúde do funcionário fica muito mais a cargo da empresa do que do Estado.
Há casos de sucesso na cidade, exemplo disto é o programa que há três meses está sendo implantado para os colaboradores da Delfim, uma fábrica de tecidos que além da ginástica laboral, mudou o cardápio, implantou atividade física e vai trabalhar também com os familiares abordando temas como qualidade do sono, alimentação e saúde bucal. “Além do ganho financeiro possibilitado com a economia feita, a empresa vai ter um colaborador mais satisfeito pois ele está sendo valorizado e os funcionários reconhecem isto. O resultado positivo vai aparecer também na produtividade da equipe”, finalizou.
Entenda o que é auxílio-doença acidentário
O auxílio-doença acidentário é o benefício concedido ao segurado incapacitado para o trabalho em decorrência de acidente de trabalho ou de doença profissional. O Ministério da Previdência Social define acidente de trabalho como aquele ocorrido no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa (típico) ou ocorrido no trajeto casa-trabalho-casa (de trajeto). Têm direito ao auxílio-doença acidentário o empregado, o trabalhador avulso, o médico-residente e o segurado especial. A concessão do auxílio-doença acidentário não exige tempo mínimo de contribuição. Ao trabalhador que recebe auxílio-doença, a Previdência oferece o programa de reabilitação profissional.
A comunicação de acidente de trabalho ou doença profissional será feita à Previdência Social por meio de um Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) que pode ser emitido pela empresa ou pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pela entidade sindical, pelo médico ou por algumas autoridades. O formulário preenchido tem que ser entregue em uma Agência da Previdência Social. Também devem ser informadas à Previdência Social por meio da CAT mortes de segurados decorrentes de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
Saiba como requerer um benefício ao INSS
Para requerer um benefício, é preciso agendar
o atendimento pelo portal da Previdência Social
(www.previdencia.gov.br) ou pela Central 135 e
seguir as orientações.
IMPORTANTE
- A partir dos 16 anos de idade, brasileiros e brasileiras podem filiar-se à Previdência Social. Pagando mensalmente a contribuição, terão direito aos benefícios.
- Durante uma situação eventual de desemprego, é possível manter o direito aos benefícios por um período que depende do tempo de contribuição. O prazo varia entre 12 e 36 meses.
- É necessário manter o endereço atualizado junto ao INSS.
- O atendimento da Previdência Social é gratuito, simples e seguro, dispensando intermediários.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Número de Identificação do Trabalhador (NIT) (PIS/Pasep ou número de inscrição do contribuinte individual/facultativo/empregado doméstico).
- Documento de identificação com fotografia (Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho e
Previdência Social).
- Cadastro de Pessoa Física CPF. Documentação médica, se possuir.
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
Empregado e Trabalhador avulso:
- Requerimento de benefício por incapacidade.
- Comunicado da data do último dia trabalhado preenchido pela empresa ou pelo segurado.
- Informação da empresa ou Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos ou inválidos.
Trabalhador avulso:
- Certificado do sindicato de trabalhadores avulsos ou do órgão contratante de mão de obra.
Contribuinte individual:
- Registro de firma individual, contrato social e alterações contratuais ou atas das assembleias
gerais (empresário).
Segurado especial:
- Documentos de comprovação do exercício de
atividade rural.
Todos os documentos devem ser originais.
ATENÇÃO
Ao emitir parecer contrário ao benefício, com base na legislação, o perito médico não indica a inexistência de uma doença. Afirma que, naquele momento, o segurado é capaz de realizar as atividades de trabalho declaradas.
fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
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