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A antecipação de metade do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) deve acontecer no mês de agosto, quando a regional de Sorocaba deve receber cerca de R$ 122,5 milhões. São mais de 296 mil beneficiários e a projeção é feita tendo como base os R$ 244,5 milhões que os segurados do INSS na região receberam durante o mês de junho. De acordo com a assessoria de comunicação do INSS, além dos aposentados e pensionistas, outros segurados (como os que recebem auxílio-doença e acidente) também recebem 13º salário e, consequentemente, receberão o adiantamento do abono. Estes valores, portanto, não foram contabilizados pois o pagamento, nestes casos, é proporcional ao número de meses que o benefício foi pago.
A possibilidade de antecipação de parte do abono foi divulgada pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, no início da semana. Ele explicou que o adiantamento é referente ao 13º salário deste ano e é fruto de reivindicações de centrais sindicais e sindicatos ligados aos aposentados. O pagamento do adiantamento em agosto, porém, está em discussão entre os ministérios da Previdência Social e da Fazenda. A proposta em pauta prevê a antecipação, em 2011, para agosto e, em 2012, para o mês de julho.
A partir de 2013, metade do décimo-terceiro seria paga sempre em junho. “As discussões sobre esse assunto estão seguindo o rumo desejado. Está faltando apenas uma reunião conclusiva. Acredito que não haverá problema para que a antecipação do 13º desse ano seja feita em agosto”, afirmou Garibaldi Alves Filho durante o anúncio do resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) referente ao mês de maio.
Sorocaba concentra mais beneficiários
A regional do INSS conta com agências em nove cidades. Dentro desta área, o maior valor em benefícios com aposentadorias e pensões durante o mês de junho foi registrado na agência central de Sorocaba, que conta com 94,5 mil beneficiários. Essas pessoas receberam cerca de R$ 83,6 milhões em benefícios. A cidade conta ainda com uma agência na Zona Norte que concentra 9,1 mil segurados que, juntos, somaram R$ 8,7 milhões.
Depois de Sorocaba, a agência de Itapetininga, com 38,6 mil segurados, ocupa a vice-liderança no valor recebido em junho. Na cidade foram R$ 27,4 milhões. O município de São Roque vem logo atrás com 26,9 mil segurados e R$ 23,9 milhões recebidos. O possível adiantamento de parte do 13º salário tem esses valores como base, mas trata-se de metade do valor.
Reforma no sistema previdenciário
Durante a entrevista coletiva, realizada na segunda-feira em São Paulo, Garibaldi Filho disse ainda à imprensa que o ponto principal que está sendo debatido no momento é a criação de uma alternativa que permita ao governo extinguir o fator previdenciário. Segundo o ministro, há consenso de que o fator deixou de cumprir o objetivo para o qual foi criado, de evitar que os trabalhadores se aposentassem de forma precoce. O problema, explicou o ministro, é que ainda não se chegou a um consenso sobre uma fórmula para substituí-lo.
A necessidade de uma reforma no sistema previdenciário também foi defendida pelo ministro. Ele também antecipou que há consenso entre o governo e representantes das centrais e dos aposentados sobre a necessidade de alterações. Um acordo está sendo negociado. Garibaldi Filho opinou que as alterações nem precisariam ser muito abrangentes. “Às vezes uma reforma pequena pode produzir grandes resultados e uma prometida reforma gigantesca não”, comparou.
Sobre a reforma na previdência do funcionalismo público, o ministro lembrou que já tramita na Câmara dos Deputados um projeto enviado pelo governo passado, o PL 1992/07, que cria a previdência complementar do servidor público. Garibaldi destacou que, pelos termos da proposta, as alterações somente valeriam para os funcionários que ingressassem no serviço público após a legislação entrar em vigor.
Fonte: Cruzeiro do Sul
O ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, informou que o próximo pagamento das aposentadorias acima de um salário mínimo já virá corrigido com o reajuste de 7,7%, sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gabas disse que a equipe econômica ainda está discutindo como será feito o pagamento da diferença do reajuste de 6,14%, concedido de janeiro a junho deste ano, com o novo valor autorizado hoje pelo governo. O ministro sinalizou, no entanto, que até agosto tudo deve estar normalizado.
Fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
Em menos de cinco minutos, o Senado aprovou nesta noite de 4ª feira (19) a Medida Provisória (MP) que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo. Em votação simbólica, fruto de acordo entre as lideranças do governo e da oposição, os senadores mantiveram o texto como veio da Câmara. A MP segue agora para sanção presidencial e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva eventual veto. Dos 81 senadores, 78 estavam presentes no momento da votação.
Ao apresentar seu relatório, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), sinalizou que o presidente Lula deverá sancionar o reajuste de 7,72% e vetar apenas o fim do fator previdenciário. “Acabar com o fator previdenciário e não criar nada em contrapartida é uma irresponsabilidade”, discursou. Em nome do governo, Jucá avisou que a votação no Senado respeitaria a da Câmara para não atrapalhar a tramitação da MP. Se a Casa tivesse feito hoje qualquer alteração no texto, a matéria teria de voltar para a Câmara e, assim, correria risco de caducar, já que o prazo final para a sanção termina no dia 1º de junho.
A votação da MP que reajusta as aposentadorias foi acompanhada por uma centena de aposentados, que lotou as galerias do Senado. Segundo técnicos do Congresso, o reajuste e o fim do fator previdenciário podem provocar despesa adicional de R$ 5,6 bilhões a partir de 2011. Somente neste ano, o rombo deve ser de R$ 1,8 bilhão. Após a votação, Jucá disse que o veto de Lula em relação ao fim do fator previdenciário “já estava garantido”. O mecanismo do fator previdenciário foi aprovado no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para desestimular aposentadorias precoces e beneficiar trabalhadores que se mantivessem no mercado de trabalho.
Fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
O plenário da Câmara aprovou no início desta noite de terça-feira (4) o reajuste de 7,71% para as aposentadorias com valor acima de um salário mínimo pagas pela Previdência Social, derrotando a proposta negociada pelo governo de aumentar os benefícios em 7%. Com forte apelo popular, em um ano eleitoral, os deputados preferiram transferir para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o eventual desgaste político de vetar a proposta.
A medida provisória ainda será votada no Senado, onde os líderes da base já anunciaram o apoio aos 7,71%. O governo alega não ter condições para pagar aos aposentados um índice muito acima da proposta original da MP, de 6,14%, em vigor desde o dia 1º de janeiro. Os deputados votam agora os destaques apresentados à medida provisória.
A votação foi simbólica, sem registro no painel eletrônico, e nem mesmo os petistas ficaram coesos na defesa do parecer do relator e líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) que previa 7% de reajuste. O PT liberou os deputados da bancada para votar como quisessem. Todos os demais partidos, de oposição e governistas, encaminharam voto a favor da proposta de 7,71%, apresentada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Fonte:www.cruzeirodosul.inf.br
