Prefeitura de Sorocaba vai restringir bares à noite

O prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi (PSDB), anunciou que a partir de janeiro de 2011 vai acabar com os outdoors da cidade e ainda regulamentar o horário de funcionamento de bares após as 23 horas, sobretudo em regiões periféricas da cidade e com elevado índice de violência. Dois projetos com esses objetivos, que estão em fase final de conclusão, serão encaminhados à Câmara nas próximas semanas, mas o prefeito não descarta que as medidas possam ser implementadas por meio de decreto, caso não receber apoio dos vereadores. Lippi, entretanto, já se reuniu com o presidente do Legislativo, Marinho Marte (PPS), visando buscar a unidade em torno da aprovação das propostas. Apesar de concordar com a polêmica que ambos os projetos devem gerar, o prefeito ressalta que leis nesse sentido já estão em vigor em várias cidades do Estado e do país e alcançaram resultados positivos em suas funções.

Pelo projeto que cria a “Lei Seca” na cidade, bares, restaurantes e similares que queiram funcionar após às 23 horas devem entrar com pedido na Prefeitura para obtenção de um alvará especial. Uma comissão especialmente montada pela administração analisará o pedido e poderá conceder o alvará de funcionamento de horário especial, desde que o estabelecimento cumpra as exigências, como oferecer segurança aos seus usuários, condições adequadas de higiene, equipamento de som acústico, proibição de venda de bebida alcóolica para menores, entre outros itens.

Além das exigências, esses bares não podem estar localizados em áreas com grandes registros de ocorrências criminais. “Em qualquer caso, a alteração do funcionamento dependerá de parecer favorável de comissão especificamente instruída para esse fim, levando-se em conta, em especial, o combate à violência. Na prática, o que deve acontecer é que os restaurantes, pizzarias e lanchonetes que estejam de acordo com as exigências e obtenção dos documentos exigidos pela lei irão funcionar”, disse o prefeito, que completou: “Não se trata de proibir o funcionamento, mas estabelecer regras que garantam maior segurança. Hoje existem muitos botecos espalhados por bairros da cidade e até na região central que além de registros de violência, servem de ponto de venda e consumo de drogas e prostituição”.

Rondas e o outro lado

Em paralelo, grupo de fiscais, com apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar, farão rondas pela cidade para localizar e autuar os possíveis infratores todas as noites. “Para isso, vamos adquirir dois veículos e motocicletas”, disse Lippi.

O prefeito destacou ainda que o projeto que pretende implantar é baseado na lei que vigora há oito anos em Diadema, onde os bares não podem funcionar das 23h às 4h. Segundo levantamento divulgado pela Secretaria de Defesa Social de Diadema, o índice de homicídios caiu 80% nos últimos cinco anos depois que a lei passou a valer. As agressões contra as mulheres caíram 52% no período e os acidentes de trânsito tiveram redução de 30%.

Na avaliação do comandante do CPI-7 da Polícia Militar, coronel Silvério Leme Filho, o projeto, que foi amplamente debatido com o Poder Público Municipal e a cúpula da segurança de Sorocaba, vem ao encontro dos esforços da polícia em minimizar o índice de violência e o grande número de ocorrências da chamada perturbação do sossego, sobretudo nos finais de semana. “Ninguém é contra o funcionamento desses estabelecimentos, o que se quer é que eles atendam às normas que garantam a segurança coletiva”, ressaltou.

Já o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Sorocaba e Região, Antônio Francisco Gonçalves, foi taxativo: “Não vou me manifestar até conhecer todos os pontos do projeto, pois não sei até que ponto isso pode prejudicar a categoria”.

Medida radical e demissões

Convicto da polêmica que a proposta irá causar, o prefeito disse estar decido em eliminar a poluição visual em Sorocaba, a partir de janeiro do próximo ano, a partir de projeto de lei que proíbe a propaganda em outdoors e muros na cidade e regula o tamanho de letreiros e placas de estabelecimentos comerciais. Lippi não deu detalhes sobre a lei que deverá regulamentar esses tipo de propaganda externa, sob o argumento de que o projeto ainda está em fase de conclusão e pode sofrer alterações. Mas adiantou que terá os mesmos moldes da chamada “Lei Cidade Limpa”, contra a poluição visual no município de São Paulo, implantada pelo prefeito Gilberto Kassab, e que está em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2007.

Vamos seguir a legislação de São Paulo. Quando flexibilizamos não conseguimos o resultado esperado. “Temos que escolher onde queremos viver? Num lugar que tenha bastante verde…um lugar limpo ou um lugar cheio de propaganda? Como se estivéssemos num espaço comercial o tempo todo? Estamos criando mais parques, mais ciclovias, pistas de caminhadas (…) não vamos ficar disputando com propaganda. Não tem cabimento. A cidade não é uma propaganda, é um espaço para se viver”, afirmou o prefeito

Na visão do presidente da Associação dos Profissionais de Propaganda (APP) de Sorocaba e Região, Ed Carlos Luiz de Oliveira, a medida é radical e deverá afetar a cadeia produtiva da propaganda, inclusive com demissões. Disse que em Sorocaba existem cerca de 600 outdoors e preferiu não citar cifras diante do possível prejuízo das empresas caso a lei seja implantada. “São Paulo é um exemplo da radicalidade do prefeito Gilberto Kassab. Acabou com a propaganda visando eliminar a poluição visual, mas mostrou a outra face da cidade, com lugares mal cuidados e com sujeiras. Acredito que a melhor maneira de regulamentar não é proibir, mas limitar a quantidade de outdoors e definir quais os pontos da cidade que seriam liberados. Vamos aguardar a apresentação do projeto”, disse.

Fonte:www.cruzeirodosul.inf.br