Brasil é lento e tímido no apoio a exportadores, admite ministro

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse terça-feira (3) que o Brasil é “lento e tímido” no apoio aos exportadores e que é preciso se convencer que a competição internacional é cada vez maior. “Portanto, temos que ser cada vez mais rápidos e mais efetivos no apoio aos exportadores”, afirmou, após participar do congresso Lean Summit 2010, na capital paulista. O ministro ponderou que o governo já tem adotado medidas no sentido de apoiar as empresas exportadoras, como a devolução de impostos recolhidos.

O ministro disse ainda que, apesar de a balança comercial estar registrando um superávit de US$ 9,237 bilhões no acumulado deste ano, 45,1% inferior ao superávit de US$ 16,818 bilhões registrado em igual período do ano passado, ainda há tempo de recuperá-la. Pelos cálculos de Jorge, o Brasil exportará neste ano o equivalente a US$ 180 bilhões e o saldo da balança poderá registrar um superávit de US$ 16 bilhões a US$ 18 bilhões.

O ministro comentou a entrevista da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ao jornal “O Estado de S.Paulo”, e disse concordar com ela que não há um processo de desindustrialização no País. “Concordo em gênero, número e grau com a candidata. Não há um processo de desindustrialização e precisamos apoiar mais os exportadores”, afirmou.

Aço

Jorge disse que o governo está acompanhando o preço do aço e de outros insumos, mas que, até agora, não foi detectado nenhum aumento abusivo que justificasse a redução da alíquota de importação. “Se for necessário, vamos reduzir. Já fizemos isso antes, podemos fazer de novo”, disse.

Jorge citou a mudança no sistema de precificação do minério de ferro, que “acaba tendo impacto natural sobre os preços do aço”. O novo modelo de precificação do minério, em vigor desde 1º de abril, prevê reajustes trimestrais e substitui o sistema anual (benchmark), utilizado até o ano passado. “O que é preciso é acompanhar exatamente que tipo de reajuste está sendo feito para que não prejudique a produção nacional”, afirmou.

Em meados de julho, a Agência Estado noticiou que o governo federal acelerou os estudos para uma eventual necessidade de voltar a zerar a alíquota de importação do aço e estaria pronto para tomar medidas imediatas em caso de aumentos abusivos e não justificados no setor. Os reajustes estão sendo monitorados pela área técnica dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento.

A Usiminas começou a implantar aumentos de 3,5% a 6% nos preços-base de referência de seus produtos em 1º de agosto. No início de junho, o presidente da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, informou reajuste médio no preço do aço no mês de julho de 4% e disse que outros 4% de alta estão previstos para outubro.

Calçados – Jorge disse hoje que a extensão da tarifa antidumping para os calçados importados da Malásia, Vietnã, entre outros países asiáticos, idêntica à aplicada contra a China, no valor de US$ 13,85 por cada par, depende apenas de regulamentação da Receita Federal.

Questionado sobre a previsão para que esta regulamentação esteja pronta, Jorge provocou seu colega do Ministério da Fazenda, Guido Mantega: “Não há previsão porque depende de outro ministério. Se fosse do nosso ministério já teria sido aprovada”, disse, voltando-se para jornalistas e afirmando: “Eu já falei com o ministro e se vocês puderem fazer mais um pedido ao Mantega seria ótimo, porque nós precisamos disso”. Jorge participou do Lean Summit 2010, que acontece em São Paulo.

Miguel Jorge confirmou o processo de triangulação das importação de calçados chineses por meio de outros países asiáticos para fugir da tarifa antidumping, aplicada desde setembro do ano passado, após processo protocolado em dezembro de 2008 na Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo MDIC a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados).

O dumping – exportação de bens com preços inferiores aos praticados no mercado de origem – é considerado uma prática desleal pela OMC. Inicialmente, os sapatos chineses passaram a pagar uma sobretaxa de US$ 12,47, valor que foi elevado a US$ 13,85 em março. Segundo a Abicalçados, além da Malásia e do Vietnã, há indícios de triangulação por meio de Cingapura e Indonésia.

O ministro ressaltou que a possibilidade de extensão da tarifa antidumping a países com os quais fique comprovada a prática de triangulação já foi aprovada pelo Congresso Nacional, faltando apenas a regulamentação da Receita Federal. As importações de pares de sapatos da Malásia saltaram de 12 mil pares para 2,567 milhões de pares entre janeiro e julho do ano passado sobre o mesmo período de 2010, o que representou uma alta de 21.291%. Há um ano, a Malásia não constava nem entre os dez maiores exportadores de calçados para o Brasil, mas neste primeiro semestre foi o terceiro, atrás apenas do Vietnã e da China. No geral, as importações de calçados recuaram 21,5% entre janeiro e junho, com destaque para a queda de 60,1% dos pares chineses.

Fonte:www.cruzeirodosul.inf.br